Apresentação

A Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS), com o apoio institucional do IAB RS – Núcleo Erechim e do CAU/RS, promovem o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores de Erechim, RS”.

O concurso busca selecionar, em nível de estudo preliminar de arquitetura, a proposta que melhor atenda às necessidades de reforma da atual sede da Câmara, bem como sua ampliação, respeitando o patrimônio histórico-cultural e as características do movimento moderno da edificação, com soluções contemporâneas que promovam a renovação.

O projeto deve oferecer um espaço funcional e de qualidade aos agentes públicos, servidores, lideranças, funcionários e à comunidade, otimizando a operação das atividades administrativas do Legislativo municipal e ter a capacidade de acolher atividades culturais.

A nova edificação deverá integrar o conjunto de atividades de administração e legislação, devendo ser um equipamento atrativo e de fácil acesso, promovendo transparência e estimulando a participação democrática.

As 3 melhores propostas serão premiadas e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato no valor de R$ 962.760,00 para desenvolvimento dos projetos.

Apresentação

Concurso Câmara de Erechim

Cronograma

01.10.2024
Lançamento Oficial do Concurso
01.10 a 21.11.2024
Período de Desenvolvimento da Propostas
02.10 a 04.10.2024
Período para pedidos de impugnação do Edital do Concurso
10.10 a 05.11.2024
Período de Inscrições
10.10 a 08.11.2024
Data limite para a Homologação Final das Inscrições
10.10 a 13.11.2024
Período para Pedidos de Esclarecimentos
15.10.2024
Palestra Técnica
25.10 a 21.11.2024
Período de Entrega das Propostas
11.11 a 13.11.2024
Período Recursal das Inscrições
14.11 a 19.11.2024
Período de Contrarrazões das Inscrições
25.11 a 26.11.2024
Período de Julgamento das propostas
28.11.2024
Divulgação do Resultado Preliminar
28.11.2024
Manifestação da Intenção de Recurso
29.11 a 03.12.2024
Período Recursal do Julgamento das Propostas
04.12 a 06.12.2024
Período de Contrarrazões do Julgamento das Propostas
09.12.2024
Homologação e Adjudicação do Resultado Final
16.12.2024
Contratação dos Vencedores
16.12 a 16.12.2025
Exposição Pública dos Trabalhos

Premiação

1º Lugar

R$ 50.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 30.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 20.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Edital

do Concurso

Anexo I

Termo de Referência

Anexo II

Minuta do Contrato

Anexo III

Declaração de vínculo à Pessoa Jurídica e de equipe mínima

Anexo IV

Declaração de não impedimento

Anexo V

Modelo de prancha padrão

Anexo VI

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo VII

Regulamento do processo de julgamento das propostas

Anexo VIII

Quadro de áreas estimadas

Anexo IX - Documentos Técnicos

B. Levantamento Fotográfico Aéreo

Anexo IX - Documentos Técnicos

B. Levantamento Fotográfico Terrestre

Anexo IX - Documentos Técnicos

B. Levantamento Fotográfico Aéreo em 360º

Anexo IX - Documentos Técnicos

B. Levantamento Fotográfico Terrestre em 360º

Anexo IX - Documentos Técnicos

C. Normas e Legislações Pertinentes

Anexo IX - Documentos Técnicos

A. Levantamento Cadastral e Topográfico_RETIFICADO

Retificação Anexo IX

Documentos Técnicos

Homologação das Inscrições

Lista Preliminar

Retificação

do Edital

Vista Panorâmica / Visitas Técnicas

Visita Técnica Aérea

Concurso Câmara de Erechim

Visita Técnica Terrestre 360º

Concurso Câmara de Erechim

Palestras Técnicas

Palestra Técnica

Como Ganhar um Concurso de Projetos

Comissão Julgadora

Titulares

Arq. e Urb. Nivaldo Viera de Andrade Junior
Arq. e Urb. Nivaldo Viera de Andrade Junior
Arq. Urb. Tânia Nunes Galvão Verri
Arq. Urb. Tânia Nunes Galvão Verri
Arq. Urb. Marta Peixoto
Arq. Urb. Marta Peixoto
Arq. Urb. Rosely Hachmann
Arq. Urb. Rosely Hachmann
Arq. Urb. Elisa Martins
Arq. Urb. Elisa Martins

Suplentes

Arq. Urb. Danielle Santana
Arq. Urb. Danielle Santana
Arq. Urb. Ariane Pedrotti
Arq. Urb. Ariane Pedrotti

Comissão Organizadora

Francieli Franceschini Schallenberger
Francieli Franceschini Schallenberger
Coordenadora Adjunta
Jéssica Neves Marçaneiro
Jéssica Neves Marçaneiro
Coordenadora Geral
Osmar Morlin Filho
Osmar Morlin Filho
Assessor Técnico

Comissão Deliberativa

Jurandir Vergílio Pezzenatto
Jurandir Vergílio Pezzenatto
Presidente da Câmara
Luana Massaro
Luana Massaro
Assessora Jurídica

Consultores Técnicos

Magali Mingott
Magali Mingott
Arquiteta e Urbanista
Tiago Holzmann da Silva
Tiago Holzmann da Silva
Arquiteto e Urbanista

Inscrições

Inscrições de 10.10 até 05.11.2024

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Esclarecimentos”.

Inscreva-se aqui

Informes

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22/11/2024 - Informa-se que está disponível na aba “Bases do Concurso”, a retificação do Edital que formaliza a atualização da composição da Comissão Organizadora. Todos os demais arquivos e disposições permanecem inalterados.

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21/11/2024 - Informa-se que o prazo para envio das propostas do “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores de Erechim, RS” se encerra hoje, 21 de novembro de 2024, às 23h59.
Recomenda-se que as equipes realizem o envio com antecedência, evitando imprevistos de última hora. Para a submissão, deve-se considerar:

• O tempo de upload deve ser finalizado antes do prazo limite. Planeje-se para evitar contratempos.
• A submissão pode ser realizada em etapas. Documentos já enviados podem ser substituídos até o fechamento do prazo.
• Confirme o envio dos arquivos: após realizar o upload, faça o download do material para verificar a integridade do arquivo submetido.

Desejamos um excelente trabalho e sucesso na entrega!

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14/11/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 13 de Esclarecimentos.

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13/11/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 12 de Esclarecimentos.

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08/11/2024 - Informa-se que foi publicada a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas. O documento está disponível na aba "Bases do Concurso" e as equipes também podem consultar o status da sua inscrição na "Área do Inscrito."

Conforme item 13 do Edital, subitem 13.9, "do indeferimento de inscrição, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias úteis, a ser enviado por meio do site oficial do concurso. O recurso será recebido pela Comissão Organizadora, que providenciará as consultas necessárias e emitirá a decisão por meio do site oficial, conforme os termos da Lei Federal nº 14.133/21.
E conforme o subitem13.10, "nesse caso, a equipe responsável pela interposição de recurso, conforme
cronograma oficial do concurso (item 18.1) terá assegurado o seu direito de prosseguir participando do certame, podendo efetuar o envio da proposta dentro do prazo estabelecido pelo cronograma oficial, enquanto aguarda o julgamento do respectivo recurso."

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08/11/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 11 de Esclarecimentos.

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07/11/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 10 de Esclarecimentos.

18

06/11/2024 - Informa-se que o prazo para inscrições foi encerrado às 23h59 do dia 05/11/2024, conforme previsto no Edital.

- Aos que realizaram suas inscrições antes do dia 05/11 e ainda não receberam o comprovante de homologação, solicitamos que verifiquem suas caixas do e-mail cadastrado no ato da inscrição (inclusive caixas de SPAM, QUARENTENA, etc.) para verificar as pendências nos documentos a fim de retificarem o mais rápido possível;

- Os documentos retificados devem ser enviados através da área do inscrito, substituindo o documento incorreto. NÃO serão aceitos documentos enviados por e-mail;

- Aos que realizaram a inscrição ao longo do dia 05/11, pedimos que aguardem a Comissão Organizadora concluir a revisão dos documentos.

Salientamos que, de acordo com o item 6.8.7. do Edital, "as informações quanto à homologação ou indeferimento da
inscrição serão divulgadas em até 03 (três) dias úteis, a contar da data de envio do formulário e da documentação exigida", sendo a data limite para a Homologação Final das Inscrições o dia 08/11/2024, de acordo com item "18. CRONOGRAMA DO CONCURSO" do Edital.

Contamos com a participação de todos e todas!

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04/11/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 09 de Esclarecimentos.

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04/11/2024 - Informa-se que, devido aos recentes pedidos de esclarecimentos acerca do Programa de Necessidades e a área de intervenção, a Comissão Organizadora vem esclarecer que:

- durante a construção das bases do Concurso, elaborou-se um estudo de viabilidade a fim de certificar a plena acomodação do programa estabelecido pelo promotor nas áreas disponíveis, sempre considerando a edificação pré-existente;
- para tal, considerou-se a altura delimitada pelo TR, os índices urbanísticos do terreno (inclusive para pavimentos do subsolo), recuos, aspectos de conforto ambiental e demais diretrizes, bem como a área da edificação existente, cujas vedações internas podem ser passíveis de remoção;
- salienta-se que foi considerada a distribuição dos ambientes entre as duas edificações (pré-existência e ampliação) e seus diferentes pavimentos, ficando a solução projetual a critério de cada equipe;
- reitera-se que os valores das áreas no Programa de Necessidades são sugeridos e diversos ambientes possuem metragens em aberto, a serem definidas pelas equipes, caracterizando-o como um programa flexível;
- considerando-se que o Programa de Necessidades apresenta também ambientes que refletem a previsão de demandas futuras da Câmara, baseado em projeções relacionadas ao crescimento populacional (conforme indicado no Programa de Necessidades), fica a critério das soluções projetuais de cada equipe abarcar essas adaptações a fim de otimizar o uso dos espaços;
- reforça-se que a proposta deve ser entregue em nível de Estudo Preliminar e que, uma vez contratada, a equipe deverá efetuar os levantamentos necessários, bem como os devidos alinhamentos e ajustes junto ao promotor, a fim de desenvolver o Anteprojeto e o Projeto Executivo;
- por fim, todos os Blocos de Respostas aos Esclarecimentos, Informes, Erratas, entre outras informações publicadas por essa Comissão no Site Oficial do Concurso (www.concursocamaraerechim.org.br) contêm dados importantes e passam a integrar as bases oficiais do certame no momento de sua publicação, tornando-se leitura obrigatória para os participantes. Recomenda-se que as equipes acompanhem as postagens.

Agradecemos a participação de todas as equipes e desejamos um excelente trabalho a todos e todas!

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01/11/2024 - Informa-se aos que ainda não receberam a homologação de sua inscrição, que verifiquem suas Caixas do e-mail cadastrado no site, especialmente a Caixa de SPAM, bem como sua "Área do Inscrito" no site oficial do Concurso. A Comissão Organizadora sempre informa as pendências que estão impedindo a homologação através de um e-mail enviado pelo Sistema de Gestão do Concurso, a fim de que o participante possa corrigi-las em tempo hábil.

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31/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 08 de Esclarecimentos.

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30/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 07 de Esclarecimentos.

12

29/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 06 de Esclarecimentos.

11

25/10/2024 - Informa-se que o período para entrega das propostas no "Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores de Erechim, RS" está aberto.

As propostas devem ser entregues conforme os termos do Edital, com prazo final em 21/11/2024, às 23h59 (horário de Brasília).

10

24/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 05 de Esclarecimentos.

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23/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 04 de Esclarecimentos.

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23/10/2024 - Informa-se que o vídeo da palestra técnica intitulada "Como Ganhar um Concurso de Projetos", ministrada pelo arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, foi publicado na aba “Palestras Técnicas” e está disponível no canal do IAB RS no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=LGsLroVfkzQ

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21/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 03 de Esclarecimentos.

6

17/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 02 de Esclarecimentos.

5

15/10/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 01 de Esclarecimentos.

4

15/10/2024 - Informa-se que foi publicada, na aba Bases do Concurso, a retificação do Anexo IX - Documentos Técnicos, item "A" Levantamento Cadastral e Topográfico, para fins de adequação técnica. Todos os demais arquivos e disposições permanecem inalterados.

3

15/10/2024 - Informa-se que a Palestra Técnica intitulada "Como Ganhar um Concurso de Projetos" será ministrada pelo Arquiteto e Urbanista Tiago Holzmann da Silva no dia 15 de outubro de 2024, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do IAB RS no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=LGsLroVfkzQ

2

10/10/2024 - Informa-se que o período de inscrições no "Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores de Erechim, RS” está aberto.

As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do site oficial do concurso. O período de inscrições encerra em 05/11/2024, às 23h59.

1

04/10/2024 - Informa-se que foi publicado o vídeo “Visita Técnica Terrestre 360º - Concurso Câmara de Erechim” na aba “Vista Panorâmica/Visitas Técnicas”, que também está disponível no canal do YouTube do IAB RS https://youtu.be/oBvgp24SW6g

Esclarecimentos

Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: concursocamaraerechim@iabrs.org.br

Bloco 13

Resposta aos Esclarecimentos

14/11/2024

Bloco 12

Resposta aos Esclarecimentos

13/11/2024

Bloco 11

Resposta aos Esclarecimentos

08/11/2024

Bloco 10

Resposta aos Esclarecimentos

07/11/2024

Bloco 09

Resposta aos Esclarecimentos

04/11/2024

Bloco 08

Resposta aos Esclarecimentos

31/10/2024

Bloco 07

Resposta aos Esclarecimentos

30/10/2024

Bloco 06

Resposta aos Esclarecimentos

29/10/2024

Bloco 05

Resposta aos Esclarecimentos

24/10/2024

Bloco 04

Resposta aos Esclarecimentos

23/10/2024

Bloco 03

Resposta aos Esclarecimentos

21/10/2024

Bloco 02

Resposta aos Esclarecimentos

17/10/2024

Bloco 01

Resposta aos Esclarecimentos

15/10/2024

Recursos e Impugnações

Nenhum recurso ou impugnação disponível

Material de Consulta

Carta de Agradecimento

Cartas de agradecimento da Câmara de Vereadores 16.08.1979 e 21.08.1979 pela colaboração do arquiteto José Carlos Mafessoni na elaboração do anteprojeto para adaptação da CRT para uso da Câmera de Vereadores.

Carta de Anuência

Carta de Consentimento do autor do Projeto.